Dentro das iniciativas de reinserção social de apenados, a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário), em conjunto com universidades e outras instituições parceiras, desenvolve projetos inovadores que possibilitam a remição da pena pela leitura.
Mais do que reduzir o tempo de encarceramento, essas ações visam transformar vidas por meio do acesso ao conhecimento e à educação.
Números expressivos demonstram o sucesso da iniciativa. Para se ter uma ideia, em 2023, mais de 7,4 mil detentos participaram do projeto, total que já se aproxima de 4,5mil no primeiro semestre de 2024, com projeção de superar os índices do ano anterior.
Todo o trabalho é monitorado por uma comissão formada por representantes da Agepen e da instituição parceira. Após concluir a leitura, o reeducando redige um relatório sobre a obra escolhida. O material é avaliado em alguns critérios como: se atende ao critério de estética textual, tem clareza e aborda realmente o assunto tratado na obra, ou mesmo se a resenha não se trata de plágio.
Após a avaliação desses critérios, em sim ou não, é feito o encaminhamento ao Judiciário para a concessão do benefício. Cada reeducando que participa do projeto tem a oportunidade de remir até 48 dias de pena por ano, lendo um livro por mês, durante 12 meses.
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