O prefeito Dr. Gabriel assinou termo de cooperação com a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), do Governo do Estado, para execução do Programa Fomento Rural no município. A assinatura aconteceu nesta quarta-feira, 12 de março, após reunião com o titular da SEAF, Humberto de Mello Pereira.
Criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, o Fomento Rural busca fortalecer a produção familiar e promover a inclusão social. O programa atende agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), priorizando aquelas em situação de pobreza.
O Fomento Rural tem como objetivo garantir segurança alimentar e nutricional, além de fomentar a geração de renda sustentável no campo. O repasse financeiro total é de R$ 4,6 mil por família, distribuído em duas parcelas: a primeira de R$ 2,6 mil para o início do projeto produtivo e a segunda de R$ 2 mil, concedida após três meses, mediante acompanhamento técnico.
Com os recursos do programa, as famílias podem investir em atividades que garantam autonomia financeira e melhoria das condições de vida, contribuindo para a erradicação da pobreza rural em todo o país. Os beneficiários são acompanhadas por empresas de assistência técnica, que orientam a elaboração e execução dos projetos. O primeiro pagamento no Estado foi realizado a 110 famílias em Corumbá. O termo de cooperação assinado hoje pelo prefeito visa ampliar o número de assistidos pelo programa no município.
A atuação dos agentes técnicos é essencial para o sucesso do programa. Eles são responsáveis por identificar potenciais beneficiários, elaborar diagnósticos socioeconômicos e definir as atividades produtivas a serem desenvolvidas, que podem incluir desde a criação de pequenos animais até a produção de artesanato e pesca.
O Programa Fomento Rural é promovido pelo Governo Federal, com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF), vinculada à da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).
Também participaram da reunião o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Odilon Rodrigues Silva; o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Márcio da Silva; o secretário executivo, Juraci Alves; o assessor executivo, Manoel Rodrigues e a coordenadora de Compras Institucionais da SEAF, Carlinda Rezende. Com informações da Agrae
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